Detran notifica 17 mil infratores de SP

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.

Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo

Ação indenizatória. Intempestividade da contestação. Revelia decretada em sentença.

Aplicação dos efeitos com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Provas carreadas aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM